A Comissão de Educação e Cultura vai realizar audiência pública, ainda sem data marcada, para debater a criação do Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência nas escolas.O bullying é a expressão em inglês que significa intimidação. É um ato de violência física ou psicológica, como ofensas verbais, humilhações, exclusão e discriminação, intencionais ou repetitivas, praticado por uma ou mais pessoas.
O deputado Artur Bruno (PT-CE) solicitou o debate para que seu projeto de lei (1015/11), que propõe a data possa ser reapresentado. O deputado assinala que o bullying e a violência nas escolas têm repercussões negativas no processo pedagógico, em relação às crianças e aos adolescentes.
Artur Bruno sugere que o dia nacional seja 8 de abril, mesma data em que ocorreu o massacre na Escola Tasso da Silveira em Realengo, no Rio de Janeiro, onde 12 crianças foram mortas por um ex-aluno da instituição. Os indícios noticiados eram de que o homicida teria sido vítima de bullying de seus colegas, na época em que estudava na escola, e por isso quis se vingar.
De acordo com o deputado, a intenção do debate é reexaminar as bases do processo educacional, incluindo uma investigação aos fatores sociais, culturais e psíquicos que têm motivado a difusão da violência desmedida e doentia entre jovens. “A educação não deve ser pensada apenas como instrumento de repasse de conteúdos informacionais ou disciplinares, mas principalmente como fundamento civilizatório baseado no humanismo e na ética, promovendo os valores da solidariedade e princípios que construam uma sociedade mais justa.”
Pela lei 12.345/10, a instituição de uma data nacional apenas pode ser proposta após a realização de um evento ou a manifestação de apoio de entidades ligadas ao setor. O PL 1015/11 foi devolvido ao deputado Artur Bruno por não ter havido a manifestação da sociedade.
Fonte: Câmara dos Deputados
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