Especialistas aprovam: 10% do PIB

A destinação de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Educação não será suficiente para atender aos padrões mínimos de qualidade no ensino previstos no Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10). Bandeira da Jornada de Lutas da UBES 2012, consenso de que é necessário investir 10% do PIB durante durante reunião nessa terça-feira (20) em reunião na comissão especial do PNE

O relator do projeto, o deputado federal Angelo Vanhoni , incorporou ao documento que, tendo como referência o indicador Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi), constatando que para atingir a qualidade do ensino o investimento do PIB deveria chegar a 10% para melhorar a qualidade do ensino no País.


O CAQi é um indicador de quanto deveria ser investido por aluno com base no custo de insumos e materiais didáticos considerados essenciais para o aprendizado, no número adequado de alunos por turma e na remuneração de professores, entre outros fatores.

Esse indicador foi elaborado com base em estudos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e, de acordo com o coordenador da campanha, Daniel Cara, qualquer estudo sério conclui que é necessário investir pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para melhorar a qualidade do ensino no País.

CUSTO POR ALUNO
O professor da Universidade Federal de Goiás (UFG) Nelson Cardoso Amaral apontou que os valores investidos atualmente pelo Brasil em educação também são muito inferiores aos montantes destinados ao setor em países desenvolvidos. Segundo ele, ao decidir o percentual do PIB que pode destinar para a educação é preciso estar consciente que, quanto menos se investir, mais longo será o caminho até a excelência.

De acordo com Amaral, se o País aplicar 10% do PIB, a partir desse PNE, atingirá padrões próximos aos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que é de 6 mil dólares por aluno, entre 2020 e 2030. Se forem aplicados 8% do PIB, informou ele, esse patamar será atingido entre 2030 e 2040 e, se for aplicado 7%, só se aproximará dos valores investidos pelas nações ricas entre 2040 e 2050.

Fonte: Agência Câmara