Programa de transferência de gestão do ensino fundamental envolve mais 43 municípios

O secretário de Estado da Educação, Marco Tebaldi, e o secretário-adjunto, Eduardo Deschamps, assinaram, nesta segunda-feira, 12, às 10 horas, no auditório da Secretaria, convênios de transferência de gestão do ensino fundamental com mais 43 municípios, além dos dez que já optaram pela transferência, um total de 53 participantes até o momento.

A iniciativa faz parte do programa de Parceria Educacional Estado/Município, proposta pelo Governo do Estado, envolvendo nesta terceira etapa, 66 escolas e um total de 7.265 alunos das séries iniciais e finais do ensino fundamental.

Marco Tebaldi explica que com a medida os municípios receberão também os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), além do Salário Educação.

Segundo o secretário, que falou no encerramento da cerimônia, essa é uma parceria para muitos anos."Tenho certeza que no futuro colheremos os frutos deste ato, que amplia a qualidade de atendimento aos estudantes catarinenses", afirmou.

Representando os prefeitos, Paulo Pizzolatti, de Pomerode, ressaltou que o município está com quase 100% do ensino fundamental municipalizado."Assim, a Secretaria da Educação pode focar mais no ensino médio", destaca. Em seguida, o secretário de Desenvolvimento Regional de Xanxerê, Carlos Colatto, que representou os demais, parabenizou os prefeitos que tiveram a coragem de iniciar esse processo. Como destaque, citamos a SDR de Caçador, que dos sete municípios da regional, seis já aderiram ao processo. "A lei municipal que autoriza a medida já foi até aprovada pela Câmara de Veradores", enfatiza a gerente, Ruth Goulart.

Participaram da solenidade os prefeitos e/ou representantes dos 43 municípios envolvidos, junto com os 22 secretários de Desenvolvimento (SDR), das regiões de São Lourenço do Oeste, Maravilha, Chapecó, São Miguel do Oeste, Joaçaba, Dionísio Cerqueira, Xanxerê, Seara, Araranguá, Blumenau, Brusque, Jaraguá do Sul, Videira, Caçador, Curitibanos, Rio do Sul, Ituporanga, Ibirama, Grande Florianópolis, São Bento do Sul, Timbó e Campos Novos.

Os municípios que aderiram ao acordo de transferência do ensino fundamental envolvendo as 66 escolas são: São Bernardino, Saltinho, Nova Itaberaba, Bandeirantes, Guaraciaba, Lacerdópolis, Catanduvas, Joaçaba, Guarujá do Sul, Palma Sola, Vargeão, Xaxim, Xanxerê, Ouro Verde, Ipuaçu, Arvoredo, Meleiro, Treze de Maio, Pomerode, Major Gercino, Guabiroba, Massaranduba, Fraiburgo, Arroio Trinta, Calmon, Matos Costa, Timbó Grande, Rio das Antas, Lebon Regis, São Cristóvão do Sul, Trombudo Central Petrolândia, Chapadão do Lageado, Vidal Ramos, José Boiteaux, Florianópolis, Santo Amaro da Imperatriz, Angelina, Campo Alegre, Rio Negrinho, Rio dos Cedros e Celso Ramos.

Fonte: Secretaria Estadual de Educação/SC