MEC vai colocar em debate três propostas para aumentar tempo na escola

Segundo o ministro Fernando Haddad, aumento de dias letivos é a mais ‘adaptável’ à realidade brasileira

O Ministério da Educação (MEC) vai colocar em debate três propostas para a ampliação do tempo que o aluno passa dentro da escola. Estão em discussão:

Aumento do número de dias letivos, de 200 para 220;

Aumento da carga horária diária, priorizando a educação integral;

Um “mix” das duas formas, lei que estabelece um novo mínimo de dias e um novo mínimo de horas, aos quais as redes se adaptariam da forma mais conveniente;

A compreensão da pasta é de que a carga horária de hoje, de quatro horas, é baixa.

‘Tudo leva a crer que estamos com poucos dias letivos’, diz Haddad

“Tem gente que defende o aumento da carga horária; outros, o aumento do número de dias letivos. E há essa terceira ideia, de por que não fixar número mínimo de dias e de horas e dar alguma liberdade para a rede – e não a escola – se organizar? É uma terceira ideia que surgiu”, disse ao Estado o ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta quinta-feira. “Por exemplo: se são fixadas no mínimo mil horas e no mínimo 200 dias, a escola pode dar cinco horas por dia e manter 200 dias letivos ou pode dar 4h30 em 220 dias.”

Haddad ressalta que a decisão seria das redes, e não da unidade escolar. No entanto, segundo o ministro, a realidade brasileira seria mais adaptável ao aumento de dias letivos. “Os estudos do Ricardo Paes de Barros (secretário de Ações Estratégicas da Presidência, cujo trabalho baseou a ideia do ministério de ampliar o tempo) apontam na direção de que aumentar o número de dias letivos é o que mais impacto na escola”, afirmou. “Tudo leva a crer que estamos com poucos dias letivos. Do ponto de vista da rede física, a extensão da jornada por dia encontra mais obstáculos do que a ampliação de dias. Tudo sugere que a realidade brasileira seria mais adaptável a mais dias.”
A ideia do MEC, de acordo com Haddad, é “encurtar” o tempo que a criança fica longe da escola. “Na prática, hoje temos 12 semanas sem aula. Temos que pensar o quanto isso descola o aluno do mundo do conhecimento”, disse. “As evidências mostram que a combinação 44 semanas de aula e 8 de férias é muito melhor e mais eficiente do que 40 de aulas e 12 parados. Mas a discussão é importante porque soluções intermediárias podem ocorrer.”
Quanto a prazos, o ministro afirma que a discussão já começou. “O que eu anunciei na terça-feira foi o início de um debate”, afirmou. Será marcada uma apresentação dos estudos para a imprensa e também para as entidades do setor, com as quais o MEC pretende discutir: União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Dilma defende educação em tempo integral nas escolas públicas

“Queremos dar ao ensino médio e ao ensino fundamental, que é um outro compromisso nosso, tempo integral de educação. Para isso uma parte desse tempo será necessariamente a capacitação dos nossos estudantes para as atividades esportivas. Isso significa, portanto, que é um processo que tem a ver com todo esse esforço que MEC faz hoje para assegurar educação de qualidade das creches a pós-graduação”, disse a presidente em solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília.

Os resultados do Enem divulgados pelo governo apontam, por exemplo, que houve melhora na média de desempenho dos alunos, que aumentou o patamar geral das escolas de 501,58 em 2009 para 511,21 em 2010. Em contrapartida, o levantamento registra que apenas 13 escolas públicas aparecem na lista das 100 melhores instituições de ensino.