terça-feira, janeiro 04, 2011

Linha de Atuação - UBES

Aprovação do Fundeb

A UBES comemora a aprovação no Congresso Nacional de uma de suas principais bandeiras: o Fundeb, novo fundo de financiamento da Educação Básica, que vai aumentar o montante de recursos aplicados pela União, além de complementar o investimento dos Estados e municípios que não conseguirem atingir o valor mínimo aplicado exigido por aluno. A entidade teve participação decisiva ao longo do processo de votação, cobrando arduamente do governo, fazendo pressão junto aos deputados e senadores, além de levar o debate sobre o tema a todos os fóruns de discussão e congressos.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação terá a duração de 14 anos e substituirá o atual Fundef, que custeia apenas o ensino fundamental (1ª a 8ª série). Sua implantação significará um acréscimo de R$ 10 bilhões no orçamento para educação, elevando de 4,1% para 4,6% o investimento do PIB na área. O Fundeb vai atender 47,2 milhões de estudantes da educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, além da educação para adultos, inclusive índios e quilombolas. Também destinará recursos significativos para formação de professores.

Inclusões da Sociologia e Filosofia

A luta que há tempos vem sendo travada pela UBES e outras entidades em defesa de uma educação que priorize a reflexão do jovem conseguiu dar os primeiros passos rumo à reforma curricular e a construção de uma Nova Escola. A obrigatoriedade da inclusão das disciplinas Filosofia e Sociologia no currículo das escolas públicas e privadas de ensino médio no Brasil foi aprovada em julho de 2006, por unanimidade, pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). As duas disciplinas já fazem parte do currículo das escolas em 17 estados. Com a obrigatoriedade, a inclusão vai atingir as 23 mil escolas do país.

Passe Estudantil

A UBES tenta a todo custo dialogar com a sociedade sobre a importância de uma política pública de educação voltada para o transporte. Para intensificar essa luta, a entidade instituiu o 22 de março como "O Dia Nacional de Luta Pelo Passe Estudantil". O fato é que milhares de jovens são empurrados aos poucos para fora da escola pelo altíssimo custo do transporte público. Além do que a educação não pode se resumir apenas ao ambiente da sala de aula. Ao longo de sua formação, o jovem precisa se envolver diretamente com atividades culturais, lazer e esporte. Tudo somado, forma uma rede complementar para a sua aprendizagem. O passe estudantil, junto com a meia-entrada, são maneiras de garantir a democratização do acesso aos bens culturais, hoje restritos a uma minoria privilegiada, e evitar a evasão escolar.

Juventude vai às urnas – Campanha “Se liga 16”

Anualmente, a UBES percorre todo o Brasil com a “Campanha Se Liga 16”. O foco central da iniciativa é estimular a participação política dos jovens na vida política do país. A idéia é fazer uma grande mobilização nacional para aumentar o índice daqueles que vão participar do processo eleitoral pela primeira vez. Nas escolas, são organizados - em parceria com os grêmios estudantis, as direções das instituições e os tribunais regionais eleitorais – debates com professores, intelectuais e juízes, além de panfletagem com material explicativo. A UBES e as entidades estaduais também organizaram caravanas e levam os estudantes até às sessões eleitorais para que eles possam conhecer e tirar o título.

Reserva de Vagas para a escola pública

A Reserva de Vagas é uma das principais bandeiras da UBES. A medida beneficiará diretamente os estudantes que cursaram todo o Ensino Médio em escolas públicas. Já foram organizadas inúmeras manifestações país afora. Além disso, os dirigentes da UBES acompanham de perto a tramitação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 3627/04, que trata da Reserva de Vagas, buscando sensibilizar os parlamentares e a opinião pública para a urgência da questão. Com a aprovação do PL, será dado um passo decisivo na democratização do acesso ao ensino superior. Além disso, representará uma vitória concreta dos estudantes secundaristas na luta pela valorização da escola pública.

O PL determina que as universidades federais reservem, a cada vestibular, 50% de suas vagas, por curso e por turno, para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. Parte dessas vagas será destinada para alunos afro-descendentes e indígenas, de acordo com a proporção dessas populações em cada estado com base em dados do IBGE.

Conselho Nacional de Juventude

O Conselho Nacional de Juventude (Conjuv) é um canal de diálogo entre membros do governo e lideranças dos diferentes segmentos da sociedade civil, empresários, trabalhadores e intelectuais. A UBES participa por meio do seu presidente, Tiago Franco. O Conselho realiza reuniões periódicas que discutem propostas de políticas públicas nos campos econômico, social e cultural, com objetivo de criar um conjunto de reformas para impulsionar o bem-estar da juventude brasileira.

Relações internacionais: integração Latino-Americana, combate ao imperialismo

A UBES desenvolve ações de apoio às lutas pela integração Latino-americana, contribuindo para a construção de uma outra América – livre do neoliberalismo – que ofereça melhores condições de vida para o povo e uma maior integração entre essas culturas. Esperamos nos proteger dos avanços dos EUA e também denunciar os ataques deste país em suas operações bélicas pelo mundo. São debates, campanhas e passeatas, pedindo a integração da latinidade e se opondo ao imperialismo estadunidense e de seus aliados. A UBES participa como co-organizadora do Fórum Social Mundial e do Fórum Mundial de Educação.

Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS)

Juntamente com outras organizações e entidades, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a UNE e a UBES criaram, em abril de 2003, a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS). Espaço de convergência, reflexão e atuação conjunta, a CMS tem o objetivo de aglutinar propostas para o desenvolvimento do país e para a melhoria da vida dos trabalhadores. A Coordenação se organiza a partir de articulação horizontal e sem hierarquia por tipo ou forma de movimento. Não foram convidados partidos políticos, sendo que as diferentes correntes ideológicas se expressam por meio da sua presença nos movimentos de massa. Em todos os debates se busca a pluralidade e o respeito à democracia e as decisões são tomadas por consenso. Seu último resultado foi a elaboração do Projeto Brasil (Link), que reafirma a necessidade do fortalecimento do papel do Estado, como elemento indutor do desenvolvimento.

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