UNE convoca #MARCHADOSESTUDANTES em defesa da educação e das federais

Em defesa de uma educação de qualidade para os brasileiros, a União Nacional dos Estudantes convoca um grande ato para 26 de junho, terça-feira da próxima semana, em Brasília. A concentração do ato está marcada para às 9h, em frente à Biblioteca Nacional.

Os estudantes vão às ruas para defender a aprovação de um Plano Nacional de Educação (PNE), com 10% do PIB e 50% do fundo social e dos royalties do Pré-sal para educação, apoiar e levantar suas bandeiras de luta na greve das federais, além da regulamentação do ensino privado e ampliação do acesso as universidades.

“Conquistar Direitos, Desenvolver o Brasil” – 2ª Conferência Nacional de Juventude

Discurso da secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, na abertura da 2ª Conferência Nacional de Juventude

Por muitos anos o tema juventude foi considerado como secundário, sem relevância diante das “grandes” questões políticas, econômicas e sociais do país. A singularidade dessa fase da vida e a necessidade de políticas públicas específicas para esta população é uma ideia recente, que vem se desenvolvendo há apenas alguns anos no Brasil.

A ausência desse reconhecimento, no entanto, nunca impediu a juventude brasileira de ser protagonista de grandes momentos da nossa história, na defesa da democracia, da liberdade e da diversidade de nossa cultura.

A juventude, enquanto uma fase específica da vida, é muito marcada pela passagem da condição de dependência e proteção, vivida na infância e adolescência, para uma etapa em que as pessoas processam de maneira intensa suas buscas e sua vida em sociedade.

Esta trajetória se dá num ambiente de acentuado conflito entre os anseios de autonomia pessoal e independência dos jovens e uma gama de desigualdades e diversidade, sejam de classe, gênero, etnia, orientação sexual, renda familiar, região onde mora, entre tantas outras.

A partir do governo Lula, surge uma nova abordagem do tema juventude em âmbito nacional e os jovens se tornam um dos segmentos mais beneficiados pelos avanços das políticas sociais e de desenvolvimento econômico.

Com a criação da Secretaria Nacional de Juventude na Secretaria Geral da Presidência da República, do CONJUVE e a realização da 1a Conferência em 2008, o tema conquista reconhecimento político e institucional, transitando da visão da juventude como “problema social” a ser tutelado para a compreensão do jovem como sujeito de direitos.

A orientação geral do Governo Dilma em trabalhar a erradicação da pobreza extrema como meta fundamental de governo continuará demandando um enfoque social ampliado das políticas de juventude. A implementação de tais políticas deve incidir sobre o ciclo de reprodução da pobreza que atinge as novas gerações.

Articular esta nova geração de políticas públicas exigirá um novo arranjo institucional, em que políticas e equipamentos públicos voltados aos jovens se integrem a partir do território, assumindo inovações do ponto de vista da gestão pública e ampliando as condições de monitoramento, avaliação e participação popular.

Nesta perspectiva, o recorte conceitual que deve organizar as políticas de juventude é o da emancipação dos jovens, passando pela afirmação de novos direitos como o direito à autonomia, à experimentação, à participação, ao território, dentre outros que o Documento Base de nossa Conferência anuncia.

Além disso, uma nova articulação entre trabalho e educação também se faz necessária. É preciso criar condições superiores de inclusão produtiva dos jovens, superando a entrada precoce no mundo do trabalho, a remuneração desigual, as jornadas de trabalho incompatíveis com a continuidade dos estudos, entre outras formas de precarização do trabalho juvenil.

O desafio passa a ser o de combinar a criação de postos de trabalho decente para a juventude com programas que integrem transferência de renda, elevação continuada e qualitativa da escolaridade, tempo livre, formação científica e mobilização em serviços comunitários.

No campo das políticas educacionais, além da ampliação do acesso a todas as modalidades de ensino e a erradicação do analfabetismo, os jovens têm demandado uma profunda reforma do Ensino Médio, tanto nos métodos de ensino-aprendizagem, gestão democrática e política pedagógica, quanto em sua articulação com o ensino técnico, profissional e a iniciação científica.

A realização desta 2a. Conferencia Nacional de Juventude compõe um momento muito rico da juventude brasileira. A maior geração de jovens da história do Brasil é chamada a construir este novo país que tem surgido. O respeito à diversidade, a defesa das liberdades individuais, a soberania do povo brasileiro sobre as riquezas do Pré-Sal e a expectativa para os grandes eventos esportivos que receberemos mobilizarão corações e mentes da juventude brasileira nos próximos anos.

A política nacional de juventude deve estar atenta às antigas e novas demandas que tem surgido desta geração, ampliando e diversificando seus programas e ações. Tem sido a partir deste compromisso que a Secretaria Nacional de Juventude e a Secretaria Geral da Presidência tem trabalhado para consolidar a política de juventude como uma política do Estado brasileiro.

Para tanto, o desafio do fortalecimento institucional das políticas de juventude, exige especial atenção com a tramitação e aprovação do Estatuto da Juventude. Ao incluir o termo juventude em nossa Constituição, o legislador apontou a necessidade de um estatuto que aponte os direitos específicos desta população. Depois de mais de 20 anos do Estatuto da Criança e Adolescente e quase 10 anos de Estatuto do Idoso, chegou a hora da nossa geração!

Entre as ações em curso, destacamos a decisão do Fórum de Direitos e Cidadania, criado pela presidenta Dilma, em debater a criação de um Plano de Enfrentamento a mortalidade da Juventude Negra, unificando esforços de todo o governo no sentido de romper com a violência e promover uma cultura de paz e não-discriminatória.

Ademais, ressaltamos outra importante iniciativa, de atenção à juventude rural, que é a proposta em debate na Secretaria Nacional de Juventude e no Ministério das Comunicações de implementação de projetos voltados para a inclusão digital dos jovens que vivem no campo.

Para avançar, a promoção dos direitos da juventude também deve dialogar com a realidade local. É o que pretendemos com as Estações Juventude, que articularão no território uma rede de equipamentos e serviços para a juventude, promovendo a experimentação, o acesso aos bens culturais, às tecnologias da comunicação e outros serviços definidos pelos próprios jovens da comunidade.

O compromisso da presidenta Dilma e do ministro Gilberto Carvalho com a Política Nacional de Juventude é o compromisso daquelas e daqueles que desde sua juventude, têm se dedicado às grandes causas do país. A eles, reiteramos nossos sinceros agradecimentos pela confiança depositada na nossa geração. Ao presidente Lula, entusiasta incansável da juventude brasileira, também estendemos nosso afeto e agradecimento, desejando pronta recuperação de sua saúde.

A realização desta Conferência é um sinal de que, ao contrário da torcida de uns poucos, a juventude brasileira não está apática ou alienada. Com bandeiras cada vez mais diversificadas e com muita disposição de discutir os rumos do país, é também uma mensagem de que os jovens seguem acreditando que é preciso participar e mudar a política para aprofundar as mudanças que tanto sonhamos para o Brasil.

OBS: * Severine Macedo – Secretária Nacional de Juventude em discurso de abertura da 2ª Conferencia Nacional de Juventude realizada em Brasília, de 09 a 12 de dezembro.

Fonte: UBES Comunica

Blumenau não vai aderir à municipalização do ensino fundamental em 2012

Durante a audiência pública sobre a municipalização do ensino fundamental e mudanças no ensino médio estadual, o secretário municipal de educação, Osmar Matiola, afirmou que Blumenau não fará adesão ao processo para o ano letivo de 2012. “Isto não quer dizer que futuramente não faremos. Respeito a decisão de cada município, mas, por enquanto, não aderimos ao processo”. Matiola afirmou que, segundo o último IDEB, a rede municipal de ensino galgou índices melhores do que as estaduais na cidade. “Em 2005, a estadual estava à frente da municipal. Temos recebido o prêmio de cidade com maior qualidade de vida no estado, graças a qualidade da educação. Todas as crianças estão sendo alfabetizadas até o término do segundo ano. São grandes conquistas”.

A autora do requerimento solicitando a audiência pública, vereadora Helenice Luchetta (PSDB), assinalou diversas dúvidas a respeito da mudança. “Estas envolvem pessoas. Então, é preciso conhecer o processo para que possamos construir uma proposta viável. Não podemos aceitar que as coisas venham de cima para baixo”, apontou. Outra preocupação demonstrada foi sobre a determinação das matriculas para ensino médio, sendo que alunos até 14 anos só poderão se matricular em período diurno. “Que estrutura temos para atender estas novas demandas?”, questionou. Na oportunidade, o vereador Jovino Cardoso Neto (DEM) também disse ser de fundamental importância a valorização deste movimento. “A questão da educação sempre será prioridade em nosso município”, avaliou.

Ao contrário de Blumenau, alguns municípios estavam ansiosos para municipalizar o ensino fundamental. “O prefeito de Pomerode, cada vez que ele me vê, há três anos, me pergunta: quando vamos municipalizar? Isto porque a proposta do governo do estado é muito melhor do que a anterior. Ela diz que quem vai fazer adesão à proposta é a prefeitura. Não é uma obrigação”, explicou a professora Simone Malheiros, gerente regional de educação. Quanto à situação da Escola Elza Pacheco, Simone afirmou que a gerência está buscando o melhor entendimento possível. “No dia 25 de novembro chegou a primeira proposta do estado. Já tivemos duas conversas. Estamos buscando a sede própria num planejamento. Não gosto de dar datas porque, muitas vezes, elas independem da gerência de educação”.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina utilizou a tribuna para se posicionar contrário a municipalização do ensino médio pelo governo do estado. O representante do Sinte, Sandro Luiz Cifuentes, disse que esta atitude “é uma política de ‘prefeiturização’, pois o estado deseja transferir as escolas estaduais para rede municipal”. Cifuentes apontou não ser contrário a rede municipal, mas explicou que esta medida política já foi tomada anteriormente, inclusive em outros setores, e os serviços tornaram-se sucateados. Ele informou existirem diversos aspectos a serem melhorados. “No Brasil deve-se ampliar as matriculas de 10 a 17 anos e esta política o governo estadual deve pensar em fazer e não municipalizar o ensino médio”. Ainda citou que as turmas estão diminuindo e que não se criou até hoje uma política de matrícula de ensino médio real e verdadeira. Também comentou que neste projeto de municipalização não há garantia de salário e das gratificações dos professores. “Por isto temos este receio”, avaliou.

A coordenadora do Sindicato Único dos Servidores Municipais, Sueli Adriano, também se mostrou contrária. Disse que “este está vindo de forma imposta, sem uma discussão com a comunidade”, conforme observou. Para a dirigente sindical, “muitas vezes o governo não quer ouvir o que os profissionais têm a dizer. Existe um abandono geral do governo do estado e da gerência regional. Na verdade, suas vidas estão em jogo, com a municipalização, um jogo sem regras, porque não existe cláusula no convênio que possa dar tranqüilidade aos profissionais”. Ela reafirmou que “grande parte dos profissionais do estado estão intranqüilos e sem para onde correr. Em muitos municípios, o estado não cumpre várias cláusulas do contrato”. Também acha que o município não tem que trazer para si os problemas do estado e Blumenau tem dado razão para o estado não mexer no que já funciona bem. “Além disso, o repasse do estado não vai representar aumento de receita, pelo contrário, as despesas irão aumentar”.

O estudante Leonardo Nascimento, representante da UBE, considerou a transferência uma omissão do governo do estado. “É inviável que o município que gasta quase a totalidade do Fundeb para manter suas escolas, ainda tenha que sustentar as estaduais”. Também avaliou que municipalizando o ensino, se livraria das greves e outros problemas. Para o estudante, “poderíamos sofrer algumas alterações, com o aumento da demanda aumenta as despesas e sobram coisas a fazer”.

O assunto, complexo, também foi comentado pelo representante do Conselho Municipal de Educação, Egon Schram. Ele salientou algumas preocupações do conselho, entre elas a complexidade da gestão e dos custos agregados, principalmente em longo prazo, e a apreensão dos profissionais. Ele apontou também que a rede municipal já é responsável por 2/3 das matrículas da rede do ensino médio, mais ônus. “Temos que saber a razão por que o estado quer municipalizar, já que, segundo a LBD – Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional -, a responsabilidade do ensino fundamental é em conjunto”, citou.

Representando o governo do estado, o secretário adjunto de educação, Eduardo Deschamps, esclareceu que as mudanças no ensino médio integral e a municipalização do ensino fundamental, estão baseadas em diversos estudos iniciados ainda na gestão passada. Disse que o governo pretende atingir três objetivos para dar um grande salto de qualidade na educação de Santa Catarina, cujos indicadores, em relação aos outros estados, são bons, mas ainda longe do que a sociedade espera.

Segundo Deschamps, a mudança vai ocorrer com três grandes ações, a primeira, fazendo a escola funcionar. “Temos muitos problemas, por conta de vários fatores. Desde coisas pequenas, como não ter recursos para pequenas ações, o que determina problemas de estrutura. O segundo item diz respeito aos indicadores de qualidade, que envolvem diversos problemas, como a redução da evasão, que hoje é de 40%”, observa.

Ele também lembrou que o ensino fundamental está praticamente universalizado, mas o médio não. “Há uma defasagem entre série e idade muito elevada e o problema de alfabetização muito sério. Existem alunos que não fazem operações elementares de matemática e não sabem ainda ler um texto. Além disso, trabalhar processo para gerar entusiasmo no aluno para a sua permanência”.

De acordo com o professor, a escola compete com várias tecnologias e é preciso fazer com que se sinta mais conectada, e que o aluno frequente a escola pública. Por fim, destacou a importância da valorização do professor. “Santa Catarina é um dos estados que atende a lei do piso, mas há muito a avançar. Foi concluído um grupo de estudos para iniciar as modificações na carreira do magistério”, informou.

Para Deschamps, os três itens são essenciais para que uma escola possa funcionar: professor motivado, diretores com ferramentas de gestão e atuação em rede, utilizando as melhores práticas desenvolvidas em outras unidades escolares. “Neste sentido, a municipalização tem a ver com o processo de parceria com o município. O estado tem mais de 1.300 unidades escolares, e é praticamente impossível organizar um sistema de gestão. A idéia é estabelecer uma parceria com todos os municípios, para que as escolas possam ser melhor atendidas”, assinalou.

Também comentou que o ensino médio integral, vem na lógica do que está preconizado no Plano Nacional de Educação: “O estado tem que cuidar do ensino médio e quer fazer isso nos pontos que identifica, como evasão, alunos fora da escola e dedicação em tempo integral. É um projeto piloto a ser feito em 100 escolas de Santa Catarina e, a partir daí, aplicar nas demais”. Também disse que o menor aprendiz não vai precisar sair do trabalho, sendo este tempo, computado como atividade escolar. “A ideia é fazer com que permaneça em tempo integral, porque é aí que vamos fazer a diferença”, assegurou.

Fonte: Câmara Municipal de Blumenau

Audiência pública discute federalização da Furb

Populares reuniram-se na Câmara dos Vereadores de Blumenau para acompanhar a discussão sobre a criação da Universidade Federal do Vale do Itajaí

Durante audiência pública realizada no auditório da Câmara dos Vereadores de Blumenau (SC), nessa segunda-feira, 3, a Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara Federal, discutiu, através do Projeto de Lei 7287, a criação da Universidade Federal do Vale do Itajaí, a partir da Furb (Fundação Universidade Regional de Blumenau).

A audiência, com duas horas de duração, foi coordenada pelo deputado federal Pedro Uczai, membro da Comissão de Educação. Ela reuniu estudantes, servidores da Furb e membros da comunidade, interessados na federalização da Universidade.

Ao término da sessão, o deputado copilou um documento com cinco resoluções, aprovadas em audiência pública. O parlamentar levará o material aos demais colegas da Comissão, à bancada federal catarinense e ao Ministério da Educação (MEC), em Brasília.

Para o deputado Pedro Uczai "é fundamental a conversa com todos os deputados e senadores para que nesta terça-feira, às 15h, possa se construir em Brasília, na reunião do Fórum Parlamentar, uma emenda para a criação da Furb Federal". Segundo Uczai, R$ 100 milhões seriam necessários para a federalização da Furb e a união da mobilização política com o incentivo da população é essencial para o sucesso das negociações.

Foto: Jaime Batista da Silva
Texto: Jaime Batista da Silva - VC Repórter/Terra